Termos e condições de utilização

Titular do sítio web

Este é um domínio de internet, que contém um portal ou sítio web, cuja titularidade pertence a Elanco Spain SLU, com domicílio na Avda. De la Industria, 30, Alcobendas, com o CIF B-61179354, adiante designada como Elanco.

SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA UNIPESSOAL, INSCRITA NA R.M. DE MADRID, TOMO 34.349 FOLIO 83 SECCIÓN 8 HOJA M-617878 INSCRIPCIÓN 2ª C.I.F. B-61179354

Seu consentimento

A utilização deste sítio web e as páginas web que o integram, incluindo a função de criação de personalização de fotografias do seu animal de companhia, está sujeita aos termos e condições de utilização que são descritos neste documento. O acesso a este sítio web implica que leu e aceita sem reservas os termos e condições de utilização estabelecidos neste aviso legal e toda a normativa aplicável, sem prejuízo das condições particulares que se puderem aplicar a serviços concretos do sítio web.

O uso por parte do utilizador deste sítio web está também sujeito à Política de Propriedade Industrial e Intelectual (Copyright) – incluída no mesmo documento-, assim como às Políticas de Privacidade e de Cookies da Elanco.

Perante qualquer diferendo em relação aos Termos e Condições de Utilização deste sítio web, a Elanco e o utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro, submetendo-se aos julgados e tribunais da cidade de Lisboa (Portugal). Estas condições regem-se pela Lei Portuguesa.

A Elanco reserva-se no direito de modificar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, os presentes Termos e Condições de Utilização.

Condições de Utilização

Este sítio web foi criado para a utilização exclusiva de pessoas com residência em Portugal, ou que acedam desde Portugal. A Elanco não garante que os materiais contidos neste sítio web sejam apropriados ou estejam disponíveis noutras jurisdições. Caso o acesso a este sítio web seja feito fora de Portugal, o utilizador encontrar-se-á por sua conta e risco e sob a sua inteira responsabilidade.

A informação que é disponibilizada neste sítio web, ou através de qualquer correio eletrónico, mensagem de texto ou qualquer outro conteúdo eletrónico que a Elanco receba em resposta ao seu registo voluntário (conjuntamente, o “Conteúdo”), é apresentada de forma resumida, tem um carácter geral e é disponibilizada para efeitos meramente informativos.

A informação disponibilizada neste sítio web não pretende substituir o aconselhamento profissional de um médico veterinário e não deve ser interpretado como recomendação de tratamentos. Nesse sentido, a informação disponibilizada não necessita de registo e é dirigida ao público em geral para apoiar, mas em caso nenhum para substituir a relação que existe entre um visitante deste sítio web e um médico veterinário. Esta informação é dirigida a pessoas maiores de idade.

O tratamento dos dados pessoais vinculados neste sítio web cumpre com a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais (Ver Política de Privacidade).

O utilizador é o único responsável da precisão, veracidade e legalidade de qualquer informação, incluindo comentários, observações, sugestões, ideias ou qualquer outro conteúdo ou informação que a Elanco proporcione através do sítio web. Salvo se estabeleça expressamente o contrário neste sítio web, se o utilizador proporciona qualquer tipo de informação através deste sítio web, a Elanco poderá entender que essa informação é uma informação não confidencial, que não carece do consentimento do utilizador, nem da obrigação de contraprestação ao utilizador ou a qualquer terceiro. Assim, poderá livremente reproduzir, utilizar, divulgar e distribuir essa informação a terceiros sem limitação. A Elanco poderá livremente utilizar qualquer técnica ou outro conhecimento contido na tal informação para qualquer finalidade, incluindo de modo não limitativo o desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos que incorporem essa informação. Isto aplica-se em relação a qualquer informação que o utilizador facilite por correio eletrónico, através de um formulário online, anúncios ou qualquer outra via.

O utilizador aceita igualmente não fazer o upload, enviar por correio eletrónico, transmitir ou distribuir, ou publicar de qualquer outra forma através do sítio web, de nenhum material ilícito, difamatório, pornográfico, blasfemo, obsceno ou que possa alterar o normal funcionamento do portal, incluindo a publicação ou transmissão de material ou conteúdos não relacionados com o seu objeto, ou que possa restringir ou impedir a outros utilizadores o acesso ao sítio. A Elanco, sem estar obrigada a isso, poderá de forma discricionária, comprovar e rever, através da sua avaliação e critério, bem como modificar ou eliminar publicações realizadas pelos utilizadores nas páginas do sítio web. Salvo se expressamente se indicar o contrário neste sítio web, se o utilizador enviar qualquer informação ou conteúdo, considerar-se-á para todos os efeitos cedido a título gratuito e de carácter não confidencial.

A Elanco poderá efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações sobre a informação e conteúdos deste sítio web, quer na sua configuração ou apresentação. A Elanco reserva-se também no direito de suspender, cancelar ou restringir o seu acesso a todo ou a parte do conteúdo do sítio web, bem como os vínculos ou a informação obtida através do mesmo, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, caso considere, por sua exclusiva análise, que o utilizador não cumpriu ou possa não cumprir com qualquer um dos presentes Termos e Condições, ou por seu próprio interesse.

Tanto o acesso a este sítio web, como a utilização da informação contida no mesmo, é da exclusiva responsabilidade de quem a realize. A Elanco, sua sede, filiais, entidades licenciadas, fornecedores ou qualquer entidade terceira mencionada no portal, não responderão por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que possa derivar desse acesso ou uso da informação, bem como da informação adquirida ou acedida por ou através deste sítio web, de vírus informáticos, falhas operativas ou de interrupções no serviço ou transmissão, ou ainda danos que os utilizadores possam ter decorrentes do uso inadequado deste sítio web. A interrupção da utilização deste sítio web é a única e exclusiva solução.

Particularidades da função de criação personalizada de imagem do seu animal de companhia

Relativamente às fotografias que o utilizador decida personalizar através da função de criação de imagem personalizada do seu animal de companhia, o utilizador conhece e aceita o seguinte:

  1. Para participar devem ser aceites estes Termos de Condições de Utilização, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
  2. Esta função apenas está concebida para cães e gatos.
  3. Para participar, deverá preencher o formulário online e fazer o upload da fotografia do seu animal de companhia (cão ou gato). Na fotografia apenas deverá aparecer o animal.
  4. Na fotografia personalizada aparecerá o nome do seu animal de companha que tenha indicado no formulário online de registo, bem como a mensagem que tenha selecionado.
  5. A Elanco verificará o cumprimento das condições de participação num prazo de quarente e oito horas desde o momento do upload. Caso não sejam cumpridas as condições de participação, a Elanco enviará uma mensagem por correio eletrónico indicando a não publicação da fotografia personalizada.
  6. A fotografia personalizada será publicada na Galeria desta página web após se verificar o cumprimento dos requisitos, de acordo com a alínea anterior.
  7. Qualquer pessoa poderá partilhar qualquer uma das fotografias personalizadas da Galeria através de qualquer rede social. Neste sentido, na Galeria da página web aparece uma opção que permite a qualquer pessoa partilhar qualquer fotografia da Galeria através das diferentes redes sociais. A Elanco não será responsável pela utilização que se faça das fotografias fora desta página web.
  8. A Elanco não fará nenhum uso das fotografias personalizadas, salvo a sua publicação na Galeria desta página web, conforme descrito na alínea “g”.
  9. Caso não queira que a sua fotografia personalizada seja partilhada, não crie o postal personalizado do seu animal de companhia com a função de criação de imagem personalizada do seu animal.

Limitação de responsabilidade

Concretamente em relação às fotografias personalizadas realizadas com a função de criação de imagem personalizada do seu animal de companhia e a possibilidade de a partilhar através das redes sociais, a Elanco, sua sede, filiais, entidades licenciadas, fornecedores ou qualquer entidade terceira mencionada no portal, não são responsáveis pelo uso que se faça das fotografias personalizadas fora desta página web. O utilizador da referida função entende e aceita que as fotografias personalizadas poderão ser partilhadas nas redes sociais por qualquer utilizador.

Links a outros sítios web

Com o objetivo de facilitar aos utilizadores fontes alternativas de informação, e sem que isto implique nenhum tipo de recomendação ou de aprovação por parte da Elanco, este sítio web proporciona links a outros sítios e páginas web geridos por terceiros, sobre os quais a Elanco não exerce nenhum tipo de controlo. A Elanco não responde pela veracidade, integridade ou vigência das informações contidas nos sítios e páginas web de terceiros para os quais aceda através de links, e não assume nenhuma responsabilidade derivada da ligação, conteúdos, informações ou serviços que possam surgir nesses sítios. A utilização de um link ou acesso a sítios ou páginas web de terceiros é realizada pela vontade e risco exclusivo do utilizador e está sujeito aos termos e condições de utilização que sejam estabelecidos nos correspondentes sítios ou páginas web.

Propriedade industrial e intelectual (copyright)

A totalidade do conteúdo deste sítio web, ou seja, os elementos que o compõem (textos, imagens, marcas, logótipos, arquivos de áudio, arquivos de software, etc.) estão protegidos ao abrigo dos direitos da propriedade industrial e intelectual, cuja titularidade corresponde à Elanco Portugal, uma divisão da Lilly Portugal – Produtos Farmacêuticos, Lda., com domicílio na Torre Ocidente, na Rua Galileu Galilei, Nº 2, Piso 7-Fração A/D (em Lisboa), com o NIF 500165602, (adiante designada como Elanco), ou a uma entidade terceira licenciada ou autorizada pela Elanco do direito de utilizar este elemento. Salvo indicação expressa, nenhum dos conteúdos do sítio web pode ser copiado ou utilizado salvo nas condições previstas nestes Termos e Condições de Utilização, ou salvo prévia autorização por escrito por parte da Elanco.

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Não se manifesta nem garante que o uso por parte do utilizador dos materiais apresentados neste sítio web não infrinja os direitos de terceiros.

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Particularidades da função de criação de imagem personalizada do seu animal de companhia

O participante, através do upload da sua fotografia que contém a função de criação de imagem personalizada do seu animal de companhia, reconhece que a sua fotografia personalizada será publicada na Galeria desta página web e poderá ser partilhada através das redes sociais, autorizando tais utilizações.

O participante será responsável pela não infração de direitos de autor ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial ou intelectual que um terceiro pudesse ostentar sobre a fotografia que tenha carregado e que inclui a função de criação de imagem personalizada do seu animal de companhia.

Data da última revisão: Fevereiro de 2018.




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